Declaração de Salamanca

A Declaração de Salamanca é uma Linha de Ação sobre Necessidades Educacionais Especiais aprovada pela Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais, organizada pelo governo da Espanha em cooperação com a UNESCO, realizada em Salamanca, entre 7 e 10 de junho de 1994. Seu objetivo é definir a política e inspirar a ação dos governos, de organizações nacionais e internacionais de ajuda, de organizações não-governamentais e outras instituições na implementação da Declaração de Salamanca sobre princípios, políticas e prática, em Educação Especial.

 Toda pessoa com deficiência tem o direito de manifestar seus desejos quanto a sua educação, na medida de sua capacidade de estar certa disso. As escolas devem acolher todas as crianças, independente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguisticas e outras. Devem acolher crianças com deficiência e superdotação; crianças de rua e que trabalham; crianças e populações distantes ou nômades; crianças pertencentes a minorias linguisticas, étnicas e culturais e crianças de outras zonas ou grupos, desfavorecidos ou marginalizados. Tais condições geram uma variedade de diferentes desafios aos sistemas escolares.

 O termo "necessidades educacionais especiais" refere-se a todas as crianças ou jovens cujas necessidades decorrem de sua capacidade ou dificuldade de aprendizagem. Muitas crianças experimentam dificuldades de aprendizagem em algum momento de sua escolarização. Isto levou ao conceito de escola integradora. O desafio que enfrentam as escolas integradoras é o de desenvolver uma pedagogia centrada na criança, capaz de educar com sucesso todas as crianças, incluindo aquelas que sofrem deficiências graves. Parte do princípio de que todas as diferenças humanas são normais e de que o ensino deve, portanto, ajustar-se às necessidades de cada criança, em vez de cada criança se adaptar aos supostos princípios quanto ao ritmo e à natureza do processo educativo.

Esta Linha de Ação compreende as seguintes partes:

 Novas Idéias sobre as Necessidades Educacionais Especiais;

 Diretrizes de Ação no Plano Educacional;

 Política e Organização;

 Fatores Escolares;

 Contratação e Formação do Pessoal Docente;

 Serviços Externos de Apoio;

 Áreas Prioritárias;

 Participação da Comunidade;

 Recursos Necessários;

 Diretrizes de Ação nos Planos Regional e Internacional.